Edital (extrato) 597/2018, de 18 de Junho
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Corpo emitente:
União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso
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Fonte: Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18.
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Data:
2018-06-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Regulamento de Apoio à Vacinação Infantil
Edital (extrato) n.º 597/2018
Regulamento do Apoio à Vacinação Infantil
Ana Izabel Antunes Merêces, Presidente da União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, torna público, nos termos do artigo 56.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia de Freguesia aprovou por maioria na sua sessão extraordinária realizada em 30 de maio de 2018, e mediante proposta da Junta de Freguesia na sua reunião extraordinária realizada em 21 de maio de 2018, o Regulamento do Apoio à Vacinação Infantil. Mais foi o presente Regulamento sujeito a consulta pública, através de aviso publicado em 16 de maio de 2018, pelo período de trinta dias, não tendo sugerido qualquer alteração ou sugestão ao mesmo, entra em vigor após publicação no Diário da República.
6 de junho de 2018. - A Presidente da União das Freguesias, Ana Izabel Antunes Merêces.
311408075
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3371783.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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