MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501294996 - Município de Loures
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
Endereço: Rua Ilha da Madeira, Nº 4
Código postal: 2674 504
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Urbanização Terraços da Ponte, Sacavém - Fase 2 - Conclusão das Obras de Urbanização
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão de arranjos exteriores da urbanização Terraços da Ponte, em Sacavém (Fase 2)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 233176.37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45111290
Valor: 233176.37 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União das freguesias de Prior Velho e Sacavém
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística - Unidade de Fiscalização Técnica Urbanística
Endereço desse serviço: Rua Ilha da Madeira, Nº 4 - 5º Piso
Código postal: 2674 504
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: obrascoercivas_dpgu@cm-loures.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço, prazo
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística - Unidade de Fiscalização Técnica Urbanística
Endereço: Rua Ilha da Madeira, Nº 4 - 5º Piso
Código postal: 2674 504
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: obrascoercivas_dpgu@cm-loures.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/06/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bernardino José Torrão Soares
Cargo: Presidente
411414774