MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
NIPC: 671000527
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir Serv Apoio à Gestão
Endereço: Av. Arriaga 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Telefone: 291211900
Fax: 291231569
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 3/SRTC/2018 CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ILUMINAÇÕES DECORATIVAS NAS FESTAS DE NATAL E DO FIM DO ANO 2018/2019 E 2019/2020, E NAS FESTAS DE CARNAVAL DO ANO DE 2019 E 2020, NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas festas de natal e do fim do ano 2018/2019 e 2019/2020, e nas festas de carnaval do ano de 2019 e 2020, na Região Autónoma da Madeira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2280000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 51110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 3/SRTC/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
548 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Conf Programa de Concurso
Descrição:
Conf Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dir Serv Apoio Gestão
Endereço desse serviço: Av Arriaga, 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 291211900
Fax: 291231569
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretária Regional do Turismo e Cultura
Endereço: Av Arriaga 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 291211900
Fax: 291231569
Endereço Eletrónico: gab.srtc@madeira.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/06/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Cristina de Araújo Dias Cabaço da Silva
Cargo: Secretária Regional do Turismo e Cultura
411412287