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Anúncio de Procedimento 4238/2018, de 8 de Junho

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Sumário

Concurso Público nº 391/2017 - Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Construção da Estação Elevatória do Aproveitamento Hidroagrícola de Sabariz-Cabanelas

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

NIPC: 600082440

Endereço: Av. Afonso Costa, n.º 3

Código postal: 1949 002

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

Telefone: 218442200

Endereço Eletrónico: geral@dgadr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº 391/2017 - Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Construção da Estação Elevatória do Aproveitamento Hidroagrícola de Sabariz-Cabanelas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fiscalização dos trabalhos da empreitada de construção da estação elevatória de Sabariz-Cabanelas e coordenação de segurança em fase de obra.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 84000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71247000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Vila Verde

Freguesia: Freguesia de Cabanelas - Vila Verde

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

420 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGADR

Endereço desse serviço: Av. Afonso Costa, n.º 3, 6.º piso

Código postal: 1949 002

Localidade: Lisboa

Telefone: 218442359

Endereço Eletrónico: dsr@dgadr.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 19 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Mais baixo preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MAFDR

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1149 010

Localidade: Lisboa

Telefone: 213234600

Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mafdr.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/06/08

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Teixeira

Cargo: Diretor Geral

411345162

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3364635.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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