Aviso 141/91, de 14 de Setembro

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação - Direcção-Geral da Cooperação
Fonte: Diário da República n.º 212/1991, Série I-A de 1991-09-14.
Data: 1991-09-14
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Sumário

TORNA PÚBLICO TER SIDO CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA DANÇA ARTÍSTICA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE CABO VERDE, ASSINADO NO MINDELO EM 13 DE JUNHO DE 1988.

Texto do documento

Aviso 141/91
Por ordem superior se torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo de Cooperação na Área da Dança Artística entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado no Mindelo em 13 de Junho de 1988, aprovado pelo Decreto 40/90, de 27 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 27 de Setembro de 1990.

Nos termos do artigo 13.º do Protocolo, este entrou em vigor no dia 10 de Outubro de 1990.

Direcção-Geral da Cooperação, 30 de Agosto de 1991. - O Subdirector-Geral, J. Vieira Branco.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/33579.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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