MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea Nº 11
Grupo de Apoio
Secção de Aquisições
Endereço: Base Aérea Nº 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (CARNES e CHARCUTARIA)
Descrição sucinta do objeto do contrato: BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios para o 2º Semestre de 2018 (CARNES e CHARCUTARIA)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 67774.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15111200
Valor: 67774.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: CARNE DE BOVINO E VITELA
Preço base do lote: 19045.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15111200
Lote n.º 2
Designação do lote: CARNE DE SUÍNO
Preço base do lote: 18230.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 3
Designação do lote: CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
Preço base do lote: 22479.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 4
Designação do lote: PRODUTOS À BASE DE CARNE
Preço base do lote: 8020.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
SECÇÃO DE SUBSISTÊNCIAS DA BASE AÉREA Nº 11
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
INDICADOS NO ARTIGO 13.º DA SECÇÃO V DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
FORÇA AÉREA
BASE AÉREA Nº 11
SECÇÃO DE AQUISIÇÕES
Endereço desse serviço: BASE AÉREA Nº 11
Código postal: 7801 958
Localidade: BEJA
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
FORÇA AÉREA
BASE AÉREA Nº 11
SECÇÃO DE AQUISIÇÕES
Endereço: BASE AÉREA Nº 11
Código postal: 7801 958
Localidade: BEJA
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Eletrónico: ba11_ga_seccaquis_exp@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/05/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ROSA MARIA SPÍNOLA DE VIVEIROS
Cargo: ADJUNTA NA SECÇÃO DE AQUISIÇÕES
411375157