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Declaração de Retificação n.º 398/2018
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 2752/2018 no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2018, retifica-se que onde se lê «júri de equivalência» deve ler-se «júri de reconhecimento».
8 de maio de 2018. - O Diretor Executivo, Nuno Joel Cavalheiro.
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