MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M.
NIPC: 506346773
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
Endereço: Estrada das Alcáçovas
Código postal: 7000 175
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe
Telefone: 266748123
Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
Descrição sucinta do objeto do contrato: 3. O objeto do presente procedimento visa transferir para uma seguradora os riscos da Gesamb - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, aos seus trabalhadores, ao património móvel e imóvel, bem como a responsabilidade perante terceiros resultante da sua atividade (através da celebração de contratos de seguros de acordo com as especificações técnicas definidas nas cláusulas inscritas na parte II do Caderno de Encargos, composto pelos ramos distribuídos pelos Lote I, Lote III e Lote III;
Lote 1
a) Ramo - Acidentes de trabalho:
b) Ramo - Automóvel;
c) Ramo - Multirriscos;
d) Ramo - Responsabilidade Civil - Extracontratual;
Lote 2
a) Ramo - Automóvel;
b) Ramo - Multirriscos;
c) Ramo - Máquinas Casco;
Lote 3
a) Ramo - Responsabilidade Civil - Ambiental;
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 203000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Vocabulário complementar: SB01
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: G-ND_656/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão Ambiental e de Resíduos
Endereço desse serviço: Estrada das Alcáçovas
Código postal: 7000 175
Localidade: Évora
Telefone: 266748123
Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 00 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Melhores condiçoes de fornecimento
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Custo mais baixo
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gesamb - Gestão Ambiental e de Resíduos
Endereço: Estrada das Alcáçovas
Código postal: 7000 175
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/05/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Teixeira
Cargo: Técnico Higiene e Segurança no Trabalho
411363614