MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGEstE - Direção de Serviços da Região Norte
Endereço: Rua de António Carneiro, n.º 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 225191900
Fax: 225191999
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de remodelação da cobertura de dois blocos de aula e do bloco administrativo (parcial) da Escola Secundária de Amares
Descrição sucinta do objeto do contrato:
a) Substituição das coberturas em fibrocimento por painéis sandwich "tipo ERFI" e isolamento térmico da laje de cobertura em dois blocos de aulas (tipo A3A);
b) Substituição de telas betuminosas, em coberturas planas em dois blocos de aulas (tipo A3A), por sistema de impermeabilização, com um complexo de 2 feltros de betume polímero com armadura em fibra de vidro, protegidas com placas de encaixe em poliestireno extrudido com acabamento em betonilha;
c) Substituição da cobertura translúcida em material acrílico por chapas opalinas translúcidas, em policarbonato alveolar de parede dupla com 10mm de espessura, no pátio central de dois blocos de aulas (tipo A3A);
d) Substituição parcial da cobertura em fibrocimento por painéis sandwich "tipo ERFI" e isolamento térmico da laje de cobertura do bloco administrativo (tipo AD4).
Integram, ainda, o mapa de trabalhos e quantidades, a substituição, em dois blocos de aulas (tipo A3A) e parcialmente no bloco administrativo (tipo AD4) das caleiras existentes por caleiras de zinco, o revestimento interior e superior das platibandas por chapa de aço galvanizado termolacado e a substituição dos condutores verticais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261213
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DSRN/I/2485/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Amares
Freguesia: União das Freguesias de Ferreiros, Prozelo e Besteiros
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás de obras públicas emitidos pelo IMPIC, IP
Descrição:
1ª subcategoria, da 1ª. Categoria - Edifícios e Património Construído em classe que cubra o valor global da proposta, referente aos trabalhos mais expressivos da mesma;
11ª subcategoria - Impermeabilizações e Isolamentos da 5ª categoria - Outros Trabalhos, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGEstE - Direção de Serviços da Região Norte
Endereço desse serviço: Rua António Carneiro, nº 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 225191900
Fax: 225191999
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica
Ponderação: 65 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 35 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço: Praça de Alvalade ,12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 218433900
Fax: 218465785
Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/05/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Manuel Pastor Faria
Cargo: Diretora-Geral
411343786