Aviso (extrato) n.º 6381/2018
Projeto de Regulamento Geral de Utilização e Funcionamento da Piscina Municipal de Santa Clara e Respetiva Tabela de Preços
Maria da Graça Resende Pinto Ferreira, Presidente da Freguesia de Santa Clara, torna público que conforme deliberação tomada, por unanimidade, em reunião do Órgão Executivo, de 2 de maio de 2018, para cumprimento do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, submete a consulta pública o Projeto de Regulamento Geral de Utilização e Funcionamento da Piscina Municipal de Santa Clara e Respetiva Tabela de Preços, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente Aviso em 2.ª série do Diário da República, estando o texto integral disponível para consulta nos locais de estilo e no sítio eletrónico oficial da Freguesia de Santa Clara em www.jf-santaclara.pt.
Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, os seus contributos e sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, sendo estes endereçados à Presidente da Freguesia de Santa Clara, via:
Correio para a sede da Junta de Freguesia, no Largo do Ministro, 1, 1750-200, Lisboa;
Fax: 217576420,
E-mail geral@jf-santaclara.pt;
Ou pessoalmente na morada suprarreferida, no horário compreendido entre as 10:00 h e as 12:45 h e as 14:00 h e as 17:45 h.
Em todas as comunicações deve ser indicado o procedimento a que mesma se reporta, sob pena de rejeição liminar.
3 de maio de 2018. - A Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara, Maria da Graça Pinto Ferreira.
311316545
