Declaração de Retificação n.º 355/2018
Procedimento concursal prévio à eleição do Diretor
No Aviso 5474/2018, de 22 de março, publicado no Diário da República n.º 79, de 23 de abril de 2018, retifica-se que:
No preâmbulo, onde se lê «Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de julho, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal prévio à eleição de Diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.» deve ler-se «Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal prévio à eleição de Diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.»;
No ponto 1, onde se lê «São requisitos de admissão ao procedimento concursal os que constam dos pontos 3, 4 e 5 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na sua atual redação, e do artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de julho.» deve ler-se «São requisitos de admissão ao procedimento concursal os que constam dos pontos 3, 4 e 5 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na sua atual redação.»;
Na alínea b) do ponto 2.2, onde se lê «Projeto de Intervenção no Agrupamento, de acordo com o que estabelece o n.º 3 do artigo 6.º da Portaria 604/2008, de 9 de julho;» deve ler-se «Projeto de Intervenção no Agrupamento, de acordo com o que estabelece o n.º 3 do artigo 22.º-A do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho;».
23 de abril de 2018. - A Presidente do Conselho Geral, Cristina Filomena Vasquez de Matos Marcelino.
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