MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Intervenção Preventiva em Pavimentos 2018 - Centro Operacional Norte (6 Lotes) E-contratos 5010036885
Descrição sucinta do objeto do contrato: Intervenção Preventiva em Pavimentos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5010036885
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: União das Freguesias de Venade e Azevedo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: Freguesia de Argela
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: Freguesia de Vilar de Mouros
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Vila Real
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção
Descrição:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:
2.ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas 1.ª Subcategorias - Vias de circulação rodoviária e aeródromos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas.
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 80 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora
411305601