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Anúncio de Procedimento 2659/2018, de 24 de Abril

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Sumário

Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e AMAT

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)

NIPC: 502924055

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mário Romeu Mendes

Endereço: Avenida dos Aliados, 9

Código postal: 5400 038

Localidade: Chaves

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves

Telefone: 276301000

Fax: 276333630

Endereço Eletrónico: geral@amat.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e AMAT

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e AMAT

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 506886964

Designação da entidade adjudicante: Município de Boticas

Percentagem: 8

NIPC: 501205551

Designação da entidade adjudicante: Município de Chaves

Percentagem: 36

NIPC: 506149811

Designação da entidade adjudicante: Município de Montalegre

Percentagem: 12

NIPC: 506874320

Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços

Percentagem: 18

NIPC: 506810267

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar

Percentagem: 18

NIPC: 506818098

Designação da entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena

Percentagem: 7

NIPC: 502924055

Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)

Percentagem: 1

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 1

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Comercializador de energia elétrica

Descrição:

Comercializadores de eletricidade em regimede mercado licenciados ou registados na DGEG

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios do Alto Tâmega

Endereço desse serviço: Avenida dos Aliados, 9

Código postal: 5400 038

Localidade: Chaves

Endereço Eletrónico: geral@amat.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Nada

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Estimativa do valor da energia ativa para 24 meses

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação de Municípios do Alto Tâmega

Endereço: Avenida dos Aliados, 9

Código postal: 5400 038

Localidade: Chaves

Telefone: 276301000

Fax: 276333630

Endereço Eletrónico: geral@amat.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/04/24

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Avelino Noronha Rodrigues de Carvalho

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

411220357

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3319171.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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