MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)
NIPC: 502924055
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mário Romeu Mendes
Endereço: Avenida dos Aliados, 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves
Telefone: 276301000
Fax: 276333630
Endereço Eletrónico: geral@amat.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e AMAT
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em AT, MT, BTE, BTN e IP dos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e AMAT
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 506886964
Designação da entidade adjudicante: Município de Boticas
Percentagem: 8
NIPC: 501205551
Designação da entidade adjudicante: Município de Chaves
Percentagem: 36
NIPC: 506149811
Designação da entidade adjudicante: Município de Montalegre
Percentagem: 12
NIPC: 506874320
Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços
Percentagem: 18
NIPC: 506810267
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
Percentagem: 18
NIPC: 506818098
Designação da entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
Percentagem: 7
NIPC: 502924055
Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Comercializador de energia elétrica
Descrição:
Comercializadores de eletricidade em regimede mercado licenciados ou registados na DGEG
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios do Alto Tâmega
Endereço desse serviço: Avenida dos Aliados, 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Endereço Eletrónico: geral@amat.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Nada
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Estimativa do valor da energia ativa para 24 meses
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Municípios do Alto Tâmega
Endereço: Avenida dos Aliados, 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Telefone: 276301000
Fax: 276333630
Endereço Eletrónico: geral@amat.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/24
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Avelino Noronha Rodrigues de Carvalho
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
411220357