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Anúncio de Procedimento 2644/2018, de 24 de Abril

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Sumário

empreitada de Reabilitação / Obras na Estação de Tratamento de Águas Residuais de São João do Peso

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila de Rei

NIPC: 506932273

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paula Crisóstomo

Endereço: Praça Familia Mattos e Silva Neves

Código postal: 6110 174

Localidade: Vila de Rei

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Vila de Rei

Freguesia: Freguesia de Vila de Rei

Telefone: 274890010

Fax: 274890018

Endereço Eletrónico: paula.crisostomo@cm-viladerei.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: empreitada de Reabilitação / Obras na Estação de Tratamento de Águas Residuais de São João do Peso

Descrição sucinta do objeto do contrato: empreitada de Reabilitação / Obras na Estação de Tratamento de Águas Residuais de São João do Peso

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 265000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45252100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2018/300.10.001/14

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Vila de Rei

Freguesia: Freguesia de São João do Peso

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Obras Públicas

Descrição:

2.ª categoria Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas

6.ª subcategoria Saneamento básico.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica

Endereço desse serviço: Praça Mattos e Silva Neves

Código postal: 6110 174

Localidade: Vila de Rei

Telefone: 274890010

Fax: 274890018

Endereço Eletrónico: obras@cm-viladerei.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei

Endereço: Praça Mattos e Silva Neves

Código postal: 6110 174

Localidade: Vila de Rei

Telefone: 274890010

Fax: 274890018

Endereço Eletrónico: ricardo.aires@cm-viladerei.pt

Prazo de interposição do recurso: 66 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/04/24

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Aires

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

411299269

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3319156.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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