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Aviso (extrato) n.º 5566/2018
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o Técnico Superior, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial, Rui Miguel Romano Fernandes, posicionado no índice 126, cessou funções por motivo de falecimento em 12 de novembro de 2017.
16 de abril de 2018. - O Diretor, Eduardo Manuel dos Santos.
311277811
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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