MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506334562 - Município de Pombal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Armazém
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236210500
Fax: 00351 236210599
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Inertes para o Concelho de Pombal - Processo 001/CPB/SA/18
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 188565.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Valor: 188565.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote n.º 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1A - Abiúl
Preço base do lote: 10980.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote n.º 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1B - Almagreira
Preço base do lote: 9375.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote n.º 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1C - Carnide
Preço base do lote: 11250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote n.º 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1D - Carriço
Preço base do lote: 7320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote n.º 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1E - Louriçal
Preço base do lote: 10935.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote n.º 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1F - Meirinhas
Preço base do lote: 3645.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote n.º 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1G - Pelariga
Preço base do lote: 10935.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote n.º 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1H - Pombal
Preço base do lote: 11250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote n.º 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1I - Redinha
Preço base do lote: 9375.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote n.º 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1J - Vermoil
Preço base do lote: 9375.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote n.º 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1L - Vila Cã
Preço base do lote: 9375.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote n.º 12
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1M - União de Freguesias Guia, Ilha e Mata Mourisca
Preço base do lote: 9375.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote n.º 13
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1N - União de Freguesias de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
Preço base do lote: 16875.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote n.º 14
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1O - Estaleiro Município
Preço base do lote: 1260.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 15
Designação do lote: Lote n.º 15
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2A - Abiúl
Preço base do lote: 4721.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 16
Designação do lote: Lote n.º 16
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2B - Almagreira
Preço base do lote: 3542.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 17
Designação do lote: Lote n.º 17
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2C - Carnide
Preço base do lote: 3620.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 18
Designação do lote: Lote n.º 18
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2D - Carriço
Preço base do lote: 4025.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 19
Designação do lote: Lote n.º 19
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2E - Louriçal
Preço base do lote: 5876.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 20
Designação do lote: Lote n.º 20
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2F - Meirinhas
Preço base do lote: 1910.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 21
Designação do lote: Lote n.º 21
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2G - Pelariga
Preço base do lote: 3215.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 22
Designação do lote: Lote n.º 22
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2H - Pombal
Preço base do lote: 3147.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 23
Designação do lote: Lote n.º 23
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2I - Redinha
Preço base do lote: 3645.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 24
Designação do lote: Lote n.º 24
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2J - Vermoil
Preço base do lote: 3862.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 25
Designação do lote: Lote n.º 25
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2L - Vila Cã
Preço base do lote: 3500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 26
Designação do lote: Lote n.º 26
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2M - União de Freguesias Guia, Ilha e Mata Mourisca
Preço base do lote: 8015.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
Lote n.º 27
Designação do lote: Lote n.º 27
Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2N - União de Freguesias de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria do Doze
Preço base do lote: 8160.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Pombal
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
No procedimento de formação de contrato, o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação.
b) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e h) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Armazém.
Endereço desse serviço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236210500
Fax: 00351 236210599
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Link de contexto: Saphety (https://www.saphety.com)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são fornecidas gratuitamente.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Pombal
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236210500
Fax: 00351 236210599
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Diogo Alves Mateus
Cargo: Presidente da Câmara
411264868
