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Anúncio de Procedimento 2279/2018, de 12 de Abril

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Sumário

Instalação e queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços de direção do Concurso Internacional de Fogo de Artificio da Madeira, inserido no Festival do Atlântico 2018.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura

NIPC: 671000527

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir Serv Apoio à Gestão

Endereço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291211900

Fax: 291231569

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@gov-madeira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Instalação e queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços de direção do Concurso Internacional de Fogo de Artificio da Madeira, inserido no Festival do Atlântico 2018.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação e queima de fogo-de-artifício, logística, coordenação e serviços de direção do Concurso Internacional de Fogo de Artificio da Madeira, inserido no Festival do Atlântico 2018.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92360000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 1/SRTC/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

40 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Conforme Prog Conc

Descrição:

Conforme Prog Conc

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dir Serv Apoio à Gestão

Endereço desse serviço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

Telefone: 291211900

Fax: 291231569

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@gov-madeira.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: 1- Qualidade dos 3 espetáculos 60% 2- Duração dos 4 Espetáculos 10%

Ponderação: 70 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional do Turismo e Cultura

Endereço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

Telefone: 291211900

Fax: 201231569

Endereço Eletrónico: gab.srtc@gov-madeira.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/04/12

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paula Cristina de Araújo Dias Cabaço da Silva

Cargo: Secretária Regional do Turismo e Cultura

411265564

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3305143.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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