Declaração de Retificação n.º 279/2018

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2017, retifica-se o aviso 2840/2017, respeitante à cessação, por denúncia, de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com a Universidade de Coimbra:

Onde se lê:

«Em cumprimento do disposto, na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com a Universidade de Coimbra, dos docentes a seguir mencionados, por denúncia, nas datas que se indicam:

Doutor Miguel Simões Torres Preto, Professor Auxiliar a exercer funções na Faculdade de Economia - 01/02/2017.

Doutor Eduardo José Gil Duarte Silva, Professor Auxiliar a exercer funções na Faculdade de Medicina - 01/04/2017.»

deve ler-se:

«Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Universidade de Coimbra, do docente a seguir mencionado, por denúncia, na data que se indica:

Doutor Eduardo José Gil Duarte Silva, Professor Auxiliar a exercer funções na Faculdade de Medicina - 01/04/2017.

(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)»

29/03/2018. - A Chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Maria do Carmo Mateus.

311246715