Anúncio de procedimento n.º 307/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506882799 - Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço: Rua Domingos Saraiva, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: Algueirão-Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de conservação e manutenção de 183.678,42 m2 jardins e outros espaços ajardinados na freguesia, para o ano 2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Formação de contrato público para aquisição de serviços de conservação e manutenção de
183.678,42 m2 jardins e outros espaços ajardinados na freguesia, para o ano 2015
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 177000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 177000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Mem Martins
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços para a conservação e manutenção de 90.759,26 m2 de jardins e outros espaços ajardinados na freguesia de Algueirão-Mem Martins
Preço base do lote: 87128.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Mercês e Algueirão
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços para a conservação e manutenção de 92.919,16 m2 de jardins e outros espaços ajardinados na freguesia de Algueirão-Mem Martins
Preço base do lote: 89202.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Algueirão-Mem Martins
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no artigo 9º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço desse serviço: Rua Domingos Saraiva, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: Algueirão-Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de contratação pública - ComprasPT
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço: Rua Domingos Saraiva, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: Algueirão-Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público n.º 01/2014 Consulta n.º 310/2014
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Valter Manuel Antunes Januário
Cargo: Presidente de Junta de Freguesia
408375411
