Anúncio de procedimento n.º 290/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051062 - Município de Sintra
Endereço: Largo Dr. Virgilio Horta S/N
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238741
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CT-2014/14003210
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção preventiva e correctiva de logradouros das escolas básicas, jardins de infância e complexos desportivos municipais
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Manutenção Preventiva - Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção preventiva para as Escolas Básicas existentes na Freguesia de Colares, União de
Freguesias de São João das Lampas e Terrugem e União das Freguesias de Santa Maria e São Miguel, São Pedro de Penaferrim e São
Martinho
Preço base do lote: 38000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 2
Designação do lote: Manutenção Preventiva - Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção preventiva para as Escolas Básicas na Freguesia do Algueirão -Mem Martins e União das Freguesias de Almargem dos Bispo, Pero Pinheiro
Preço base do lote: 38000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 3
Designação do lote: Manutenção Preventiva - Lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção preventiva para as Escolas Básicas existentes na Freguesia de Rio de Mouro e União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra
Preço base do lote: 34500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 4
Designação do lote: Manutenção Preventiva - Lote 4
Descrição sucinta do objeto do lote: - Lote 4 - Manutenção preventiva para as Escolas Básicas existentes na Freguesia de Casal de
Cambra, União de Freguesias de Queluz e Belas, União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão e União das Freguesias de Cacém e
São Marcos
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 5
Designação do lote: Manutenção Preventiva - Lote 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção preventiva para os Complexos Desportivos e Pavilhões Desportivos Municipais
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
Lote n.º 6
Designação do lote: Manutenção Correctiva - Lote 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção correctiva
Preço base do lote: 20500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50870000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa do Município nº3 Cave
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238741
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Município de Sintra
Endereço: Travessa do Município nº3 Cave
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238890
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Horta
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
408372714
