MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vendas Novas
NIPC: 501177256
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento do Municipio de Vendas Novas - Paulo Vagarinho
Endereço: Avenida da República
Código postal: 7080 099
Localidade: Vendas Novas
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Freguesia de Vendas Novas
Telefone: 265807700
Endereço da Entidade: www.cm-vendasnovas.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-vendasnovas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 19/2018 - Empreitada de construção de campo de futebol em piso sintético e requalificação urbana da entrada sul-arruamentos, em Vendas Novas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de campo de futebol em piso sintético e requalificação urbana da entrada sul-arruamentos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 635000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Freguesia de Vendas Novas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
Alvará de construção ou título de registo, consoante o caso, emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as autorizações abaixo referidas, ou, se for o caso, os documentos referidos no artigo 81º nº5, do CCP:
1ª Categoria - nas subcategorias: 1ª e 2ª
2ª Categoria - nas subcategorias: 1ª; 6ª; 8ª; 10.ª e 11.ª
4ª Categoria - nas subcategorias: 1ª e 11.ª
5ª Categoria - nas subcategorias:1.ª; 2ª; 7ª; 8ª; 10.ª e 11.ª
O adjudicatário deve ser detentor de habilitação, contendo subcategoria em classe que cubra o valor global da obra, respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma, sem prejuízo da habilitação nas classes e subcategorias relativas às restantes obras e trabalhos a executar.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Vendas Novas
Endereço desse serviço: Avenida da República
Código postal: 7080 099
Localidade: Vendas Novas
Telefone: 265807700
Endereço Eletrónico: geral@cm-vendasnovas.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Prazo e Garantias
Ponderação: 15 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 85 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vendas Novas
Endereço: Avenida da República
Código postal: 7080 099
Localidade: Vendas Novas
Telefone: 265807700
Endereço Eletrónico: geral@cm-vendasnovas.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Carlos Piteira Dias
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas
411231787