MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
NIPC: 508047790
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Intermunicipal
Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe
Telefone: 232812156
Fax: 232812157
Endereço da Entidade: www.cimvdl.pt
Endereço Eletrónico: municipios@cimvdl.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência: 36 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Carregal do Sal
Freguesia: Freguesia de Carregal do Sal
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Freguesia: Freguesia de Castro Daire
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Nelas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Penalva do Castelo
Freguesia: Freguesia de Ínsua
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Santa Comba Dão
Freguesia: União das Freguesias de Santa Comba Dão e Couto do Mosteiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Freguesia: Freguesia de Sátão
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Vila Nova de Paiva
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Vouzela
Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Endereço desse serviço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela
Telefone: 232812156
Fax: 232812157
Endereço Eletrónico: municipios@cimvdl.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: nenhum
Ponderação: 0
Critério relativo ao custo
Nome: Mais baixo preço, de acordo com a fórmula expressa no Anexo V do Programa de Concurso
Ponderação: 100%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal
Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela
Telefone: 232812156
Fax: 232812157
Endereço Eletrónico: municipios@cimvdl.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rogério Mota Abrantes
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal
411182928