MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar
NIPC: 506848957
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aquisições e Contratação Pública
Endereço: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S. Cosme)
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Telefone: 224660500
Fax: 224660538
Endereço Eletrónico: compras@cm-gondomar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços Multidisciplinares - Intervenção Psicossocial e Psicoeducativa no âmbito da candidatura de Combate ao Insucesso Escolar do Município de Gondomar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços Multidisciplinares - Intervenção Psicossocial e Psicoeducativa no âmbito da candidatura de Combate ao Insucesso Escolar do Município de Gondomar
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisições e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S. Cosme)
Telefone: 224660500
Fax: 224660538
Endereço Eletrónico: compras@cm-gondomar.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Gondomar
Endereço: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar
Telefone: 224660500
Fax: 224660538
Endereço Eletrónico: compras@cm-gondomar.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marco Martins
Cargo: Presidente
411222803