Declaração de Retificação n.º 218/2018
Pelo facto de o Despacho 2025/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro, referente à designação do júri para apreciação do pedido apresentado por Breno Fabrício Lira Melo Sousa, ter sido publicado com inexatidão, retifica-se que:
1) Onde se lê:
«Considerando a competência prevista no n.º 6 do artigo 9.º do Decreto-Lei 283/83, de 21 de junho, [...].»
deve ler-se:
«Considerando a competência prevista no n.º 6 do artigo 9.º, por remissão do n.º 2 do artigo 17.º, ambos do Decreto-Lei 283/83, de 21 de junho, [...].«
2) No n.º 1 onde se lê:
«1 - Designo o júri referente ao processo de equivalência ao grau de mestre [...]»
deve ler-se:
«Designo o júri referente ao processo de reconhecimento ao grau de mestre [...]»
7 de março de 2018. - O Diretor, José Artur Martinho Simões.
311186151
