Despacho (extrato) 2878/2018, de 21 de Março
Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos consultores Armindo dos Santos Miranda, Carlos Alberto Vaz Chaparro e Maria Alice Carregosa Rodrigo
Despacho (extrato) n.º 2878/2018
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de 19 de fevereiro de 2018, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessam funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018, inclusive, os seguintes funcionários:
Armindo dos Santos Miranda, do cargo de consultor;
Carlos Alberto Vaz Chaparro, do cargo de consultor;
Maria Alice Carregosa Rodrigo, do cargo de consultora.
6 de março de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311184483
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3281638.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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