Despacho (extrato) 2876/2018, de 21 de Março
Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos assessores Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo e João Manuel Ildefonso Dias
Despacho (extrato) n.º 2876/2018
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de 28 de fevereiro de 2018, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessam funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018, inclusive, os seguintes assessores:
Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo;
João Manuel Ildefonso Dias, trabalhador na Unidade de Cuidados na Comunidade do Centro de Saúde de Beja.
6 de março de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311184645
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3281636.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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