A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração DD721, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo 15/81, de 14 de Janeiro, que altera os mapas n.ºs 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro.

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação e Ciência, o Despacho Normativo 15/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

A p. 90, onde se lê:

11.º grupo B - Biologia/Geologia

................................................................................

Habilitações suficientes

................................................................................

5.º escalão

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas em:

Ciências Biológicas.

deve ler-se:

11.º grupo B - Biologia/Geologia

................................................................................

Habilitações suficientes

................................................................................

5.º escalão

Quatro cadeiras anuais das licenciaturas em:

Biologia.

Ciências Biológicas.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Janeiro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1981/02/05/plain-32808.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/32808.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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