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Aviso (extrato) 162/2015, de 8 de Janeiro

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Sumário

Cessação de funções por motivo de falecimento da assistente técnica Maria Manuela Rodrigues dos Santos Fradinho

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 162/2015

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, por aplicação do previsto no artigo 9.º da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Maria Manuela Rodrigues dos Santos Fradinho, assistente técnica com posição remuneratória entre a 10.ª e 11.ª posição e nível remuneratório entre 15 e 16, com relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções a partir de 01 de janeiro de 2014, por motivo de falecimento.

2 de dezembro de 2014. - Pelo Conselho Diretivo, Lídia Praça, vogal.

208326399

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/328045.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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