A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extrato) 162/2015, de 8 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Cessação de funções por motivo de falecimento da assistente técnica Maria Manuela Rodrigues dos Santos Fradinho

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 162/2015

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, por aplicação do previsto no artigo 9.º da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Maria Manuela Rodrigues dos Santos Fradinho, assistente técnica com posição remuneratória entre a 10.ª e 11.ª posição e nível remuneratório entre 15 e 16, com relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções a partir de 01 de janeiro de 2014, por motivo de falecimento.

2 de dezembro de 2014. - Pelo Conselho Diretivo, Lídia Praça, vogal.

208326399

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/328045.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda