Declaração de retificação de anúncio 4/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
António Vassalo Abreu (Presidente da Câmara Municipal)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 6945/2014, com ID 408282115.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505676770 - Município de Ponte da Barca
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DACT
Endereço: PRAÇA DR. ANTÓNIO LACERDA
Código postal: 4980 620
Localidade: PONTE DA BARCA
Telefone: 00351 258488180
Fax: 00351 258480189
Endereço Eletrónico: geral@cmpb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução do Loteamento Empresarial do Rodo - Ponte da Barca
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de arruamento para loteamento industrial.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 321337.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rodo - Vila Nova de Muía
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme estipulado no Caderno de Encargos e Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DACT
Endereço desse serviço: Praça Dr. António Lacerda
Código postal: 4980 620
Localidade: Ponte da Barca
Endereço Eletrónico: geral@cmpb.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fator preço (P) - 70%
Fator valia técnica da proposta (VT) -30%
CF= P x 70% + VT x 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DACT
Endereço: Praça Dr. António Lacerda
Código postal: 4980 620
Localidade: Ponte da Barca
Endereço Eletrónico: geral@cmpb.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública com o seguinte endereço eletronico: http//www.vortalgov.pt
Alteração do preço base decorre da aceitação da lista de Erros e Omissões pelo orgão competente para contratar.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Vassalo Abreu
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
408345174
