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Nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente e não docente deste Agrupamento de escolas, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013:
(ver documento original)
27 de maio de 2014. - A Diretora do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, Rosa Maria de Carvalho Figueiredo.
208316338
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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