Declaração de retificação n.º 1/2015
Por ter saído com inexatidão o despacho 14617/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2014, a p. 30360, retifica-se que onde se lê «a contar de 5 de novembro de 2014, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 403685 sargento-ajudante CM António Manuel Carriço Ferrão.» deve ler-se «a contar de 1 de outubro de 2014, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 15 de setembro de 2013, resultante da passagem à situação de reserva do 282879 sargento-ajudante CM Victor Manuel Mateus Mendonça.».
18 de dezembro de 2014. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
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