MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
NIPC: 600084884
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Recursos
Endereço: Parque de Saúde Pulido Valente, Alameda das Linhas de Torres, n.º 117 Edifício SICAD
Código postal: 1750 147
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 211119000
Endereço da Entidade: www.sicad.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Cloridrato de Metadona
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 650 kg (seiscentos e cinquenta quilogramas) de pó de Cloridrato de Metadona durante o ano de 2018
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 263575.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33693300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 64/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
8 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documento
Descrição:
Cópia da publicação no Diário da República com o despacho de autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicos e seus preparados e indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, nos termos do Decreto-Regulamentar 61/1994, de 12 de Outubro
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço desse serviço: Parque de Saúde Pulido Valente
Alameda das Linhas de Torres, n.º 117 Edifício SICAD
Código postal: 1750 147
Localidade: Lisboa
Telefone: 211119000
Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 0%
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Endereço: Parque de Saúde Pulido Valente, na Alameda das Linhas de Torres n.º 117 Edifício SICAD
Código postal: 1750 147
Localidade: Çisboa
Telefone: 211119000
Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Sérvolo
Cargo: Técnico Superior
411191602