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Anúncio de Procedimento 1324/2018, de 9 de Março

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Sumário

Aquisição de Cloridrato de Metadona

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

NIPC: 600084884

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Recursos

Endereço: Parque de Saúde Pulido Valente, Alameda das Linhas de Torres, n.º 117 Edifício SICAD

Código postal: 1750 147

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Telefone: 211119000

Endereço da Entidade: www.sicad.min-saude.pt

Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Cloridrato de Metadona

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 650 kg (seiscentos e cinquenta quilogramas) de pó de Cloridrato de Metadona durante o ano de 2018

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 263575.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33693300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 64/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo:

8 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documento

Descrição:

Cópia da publicação no Diário da República com o despacho de autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicos e seus preparados e indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, nos termos do Decreto-Regulamentar 61/1994, de 12 de Outubro

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Endereço desse serviço: Parque de Saúde Pulido Valente

Alameda das Linhas de Torres, n.º 117 Edifício SICAD

Código postal: 1750 147

Localidade: Lisboa

Telefone: 211119000

Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar

Ponderação: 0%

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar

Ponderação: 100%

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Endereço: Parque de Saúde Pulido Valente, na Alameda das Linhas de Torres n.º 117 Edifício SICAD

Código postal: 1750 147

Localidade: Çisboa

Telefone: 211119000

Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/03/09

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Sérvolo

Cargo: Técnico Superior

411191602

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3270631.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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