MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
NIPC: 508955645
Endereço: Edifício IGOT
Rua Branca Edmée Marques
Código postal: 1600 276
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 210443000
Endereço da Entidade: www.igot.ulisboa.pt
Endereço Eletrónico: projetos@igot.ulisboa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Ampliação da cobertura do Edifício IGOT"
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada destina-se à ampliação de uma área aproximada de 400 metros quadrados na cobertura do piso 2 do Edifício do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, sito na Rua Branca Edmée Marques, na Cidade Universitária, em Lisboa.
A empreitada de ampliação visa criar 9 novos espaços, mais concretamente, 3 gabinetes de Professores, 1 Sala para Alunos de Doutoramento, 1 Sala Polivalente, 1 Sala para Investigadores convidados, 1 Laboratório de Modelação (GEOMODLAB), 1 Arquivo e Laboratório de Fotografia (FOTOTECA) e 1 Sala de Reuniões, conforme peças desenhadas anexas ao presente Caderno de Encargos. Estes espaços terão ligação à área coberta existente no piso 2 através de um corredor em rampa (a construir), bem como, permitirá acesso para o exterior, à cobertura, através de uma porta de dupla folha destinada ao acesso à escada de emergência (a construir) e à área técnica aí existente.
A ampliação que se pretende levar a efeito no edifício do IGOT, na sua generalidade, tem por base uma estrutura metálica resistente, denominada Light Steel Framing (LSF), que corresponde a um sistema construtivo em que o aço é o principal material estrutural, constituída por perfis de chapa, de aço, galvanizada e enformada a frio sendo revestida externa e internamente com elementos industrializados de alta qualidade, que conferem ao produto final conforto, durabilidade e segurança.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 341578.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
4 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Titularidade de habilitações e alvarás
Descrição:
Titularidade de habilitações, autorizações profissionais e alvarás específicos para poderem prestar o serviço objeto do contrato, nos termos das disposições aplicáveis do Artigo 81.º do CCP, nomeadamente alvará ou número de título de registo ou da declaração, emitida pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), comprovativa de que pode executar a prestação objeto do contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou de um título de registo contendo as habilitações adequadas à execução da obra a realizar.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Endereço desse serviço: Edifício IGOT
Rua Branca Edmée Marques
Código postal: 1600 276
Localidade: Lisboa
Telefone: 210443000
Endereço Eletrónico: projetos@igot.ulisboa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: N/A
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar-n.º1b) art.º74
Ponderação: 100%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Endereço: Edifício IGOT
Rua Branca Edmée Marques
Código postal: 1600 276
Localidade: Lisboa
Telefone: 210443000
Endereço Eletrónico: igot@ulisboa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luís Zêzere
Cargo: Vice-presidente do IGOT
411190606