MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Fraternidade e Solidariedade Social
NIPC: 502932384
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Fraternidade e Solidariedade Social
Endereço: Rua Dom Paio, n.º 12
Código postal: 5130 287
Localidade: Riodades
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Freguesia de Riodades
Telefone: 254463011
Endereço da Entidade: www.csriodades.pt
Endereço Eletrónico: as.riodadeslar@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação de um equipamento social para implementação de uma ERPI, em Riodades.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma infraestrutura ligada à existente de acordo com o mapa de quantidades que faz parte integrante das peças do procedimento.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 378370.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Freguesia de Riodades
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: 300 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
n.º 2 do artigo 81.º do CCP.
Descrição:
O adjudicatário deve possuir alvarás ou certificados de empreiteiros de obras públicas concedidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes classificações:
i) A classificação na 8.ª subcategoria, da 2.ª categoria com classe que cubra o valor global da proposta;
ii) E a classificação nas 1.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 1.ª categoria das quais, cada uma, deve ser da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam, na proposta, as 2.ª e 7.ª subcategorias da 4.ª categoria das quais, cada uma, deve ser da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam, as 1.ª e 2.ª subcategorias da 5.ª categoria das quais, cada uma, deve ser da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Fraternidade e Solidariedade Social - Secretaria
Endereço desse serviço: Rua Dom Paio, n.º 12
Código postal: 5130 287
Localidade: Riodades
Telefone: 925412698
Endereço Eletrónico: as.riodadeslar@sapo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Planeamento
Ponderação: 30%
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 3 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Fraternidade e Solidariedade Social
Endereço: Rua Dom Pai, n.º 12
Código postal: 5130 287
Localidade: Riodades
Telefone: 925412698
Endereço Eletrónico: as.riodadeslar@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Miguel da Fonseca Amaral
Cargo: Presidente da Direção
411189927