MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Douro
NIPC: 508779200
Endereço: Av.ª Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000 657
Localidade: VILA REAL
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: correio@cimdouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de energia elétrica para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de energia elétrica (MT, BTE e BTN) para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 7143600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 506859487
Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó
Percentagem: 5
NIPC: 506843190
Designação da entidade adjudicante: Município de Armamar
Percentagem: 3
NIPC: 506666018
Designação da entidade adjudicante: Município de Carrazeda de Ansiães
Percentagem: 4
NIPC: 506884937
Designação da entidade adjudicante: Município de Freixo de Espada à Cinta
Percentagem: 3
NIPC: 506572218
Designação da entidade adjudicante: Município de Lamego
Percentagem: 10
NIPC: 506840328
Designação da entidade adjudicante: Município de Mesão Frio
Percentagem: 2
NIPC: 506664686
Designação da entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira
Percentagem: 6
NIPC: 506862763
Designação da entidade adjudicante: Município de Murça
Percentagem: 4
NIPC: 506651541
Designação da entidade adjudicante: Município de Penedono
Percentagem: 4
NIPC: 506829260
Designação da entidade adjudicante: Município do Peso da Régua
Percentagem: 7
NIPC: 506824942
Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa
Percentagem: 4
NIPC: 506829138
Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
Percentagem: 3
NIPC: 506892646
Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
Percentagem: 5
NIPC: 506852032
Designação da entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
Percentagem: 3
NIPC: 506601455
Designação da entidade adjudicante: Município de Tabuaço
Percentagem: 3
NIPC: 506753905
Designação da entidade adjudicante: Município de Tarouca
Percentagem: 4
NIPC: 501121536
Designação da entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
Percentagem: 6
NIPC: 506829197
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
Percentagem: 5
NIPC: 506359670
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real
Percentagem: 17
NIPC: 506516725
Designação da entidade adjudicante: EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A.
Percentagem: 1
NIPC: 506376745
Designação da entidade adjudicante: Vila Real Social, E. M., S. A.
Percentagem: 0
NIPC: 501131833
Designação da entidade adjudicante: Freguesia do Pinhão
Percentagem: 0
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
8 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Comercializador de energia eletrica
Descrição:
comercializadores de eletricidade em regime de mercado licenciados ou registados na DGEG
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal do Douro
Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000 657
Localidade: VILA REAL
Endereço Eletrónico: concursos@cimdouro.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 19 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Nada
Ponderação: 0
Critério relativo ao custo
Nome: Estimativa do valor total da energia ativa para os 20 meses
Ponderação: 100
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comunidade Intermunicipal do Douro
Endereço: Av. Carvalho Araújo, 7
Código postal: 5000 657
Localidade: VILA REAL
Endereço Eletrónico: correio@cimdouro.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Alexandre Noronha Abreu Osório
Cargo: 1º Secretário Executivo Intermunicipal
411177111