Declaração de Retificação n.º 186/2018
Por ter sido publicado com inexatidão na II.ª série do Diário da República n.º 27, de 07 de fevereiro de 2018, o aviso desta Câmara Municipal, referente à nomeação em regime de substituição no cargo de Chefe da Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento Social, aproveita-se o ensejo para corrigir o seguinte erro material:
No segundo parágrafo, onde se lê:
«A nomeação, com caráter de urgente conveniência de serviço, produz efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2018, com fundamento na alínea a) do n.º 2 do artigo 156.º do Novo Código do Procedimento Administrativo.»
deve ler-se:
«A nomeação, com caráter de urgente conveniência de serviço, produz efeitos a contar do dia 23 de janeiro de 2018, com fundamento na alínea a) do n.º 2 do artigo 156.º do Novo Código do Procedimento Administrativo.»
19 de fevereiro de 2018. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim Cadeirinhas.
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