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Anúncio de Procedimento 1236/2018, de 6 de Março

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Sumário

Reabilitação do reator biológico da ETAR de Valmaior - 2017

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

NIPC: 509107630

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

Endereço: Apartado 3144 EC Taboeira

Código postal: 3801 101

Localidade: Aveiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Cacia

Telefone: 234910200

Fax: 234910200

Endereço Eletrónico: adra@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação do reator biológico da ETAR de Valmaior - 2017

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a "Reabilitação do reator biológico da ETAR de Valmaior - 2017", incluindo a execução de todos os trabalhos de construção definido nas cláusulas 4.2.1 e 4.2.4.1

do presente Caderno de Encargos relativos à "Obra", considerada como Obra do tipo X "Drenagem

e Tratamento de Águas Residuais", de Categoria III, de acordo com o definido no artigo 11.º do anexoI e no anexo II da Portaria 701-H/2008.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 65000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262330

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 05/2018_DEGA

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Albergaria-a-Velha

Freguesia: Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: 60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP

Descrição:

Nos termos previsto do programa de procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia e Gestão de Ativos da Águas da Região de Aveiro, S.A.

Endereço desse serviço: Travessa da R. da Paz, n.º 4

Código postal: 3800 587

Localidade: Cacia - Aveiro

Telefone: 234910200

Fax: 234910299

Endereço Eletrónico: adra@adp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0

Critério relativo ao custo

Nome: avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar

Ponderação: 100

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas da Região de Aveiro, S. A.

Endereço: Apartado 3144 EC Taboeira

Código postal: 3801 101

Localidade: Aveiro

Telefone: 234910200

Fax: 234910299

Endereço Eletrónico: adra@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/03/06

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Vasconcelos, eng.º

Cargo: Presidente do conselho de administração

411182182

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3265660.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-07-29 - Portaria 701-H/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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