MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
NIPC: 510342191
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2 - Alfragide
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP-AOV 025/02/2018 - Concurso Público para a contratação de 93 veículos em AOV
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a contratação de 93 veículos em AOV
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1762920.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50111100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600000354
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Percentagem: 13
NIPC: 510928374
Designação da entidade adjudicante: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Percentagem: 5
NIPC: 600005305
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Percentagem: 6
NIPC: 600085171
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Percentagem: 10
NIPC: 505305500
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, I. P.
Percentagem: 31
NIPC: 600019861
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
Percentagem: 3
NIPC: 600086666
Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade Internacionalização
Percentagem: 1
NIPC: 600082563
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Percentagem: 1
NIPC: 600075613
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Percentagem: 1
NIPC: 680011439
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Percentagem: 10
NIPC: 600083950
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor
Percentagem: 1
NIPC: 600084639
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Percentagem: 1
NIPC: 600084493
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro da Economia
Percentagem: 2
NIPC: 600086801
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente
Percentagem: 1
NIPC: 600084507
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio
Percentagem: 2
NIPC: 600061230
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Percentagem: 1
NIPC: 600080528
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Percentagem: 2
NIPC: 600086836
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Percentagem: 1
NIPC: 506971244
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Leiria
Percentagem: 6
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
84 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Entidade de Serviços
Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, 2 - Alfragide
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Fatores ambientais
Ponderação: 20
Critério relativo ao custo
Nome: Renda mensal
Ponderação: 80
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2 - Alfragide
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Sousa
Cargo: Diretor de Veículos do Estado
411163422