Despacho (extrato) 2047/2018, de 27 de Fevereiro
Nomeação de João Manuel Alcario Rato, para o cargo de assessor parlamentar, nível V, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2018, inclusive
Despacho (extrato) n.º 2047/2018
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 5 de fevereiro de 2018, é nomeado, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o seguinte funcionário:
João Manuel Alcario Rato, para o cargo de assessor parlamentar, nível V, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2018, inclusive.
15 de fevereiro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311135486
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3257139.dre.pdf .
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-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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