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Despacho (extrato) 2041/2018, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Renovação e alteração de contratos de trabalho em funções públicas

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 2041/2018

Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, proferidos nas datas abaixo indicadas:

De 31 de agosto de 2017:

João Pedro de Campos Duarte Antunes - autorizada, pelo período de 01/09/2017 a 23/08/2018, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial de 55 % para 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico.

De 12 de setembro de 2017:

Carlos Manuel Cardoso Gonçalves - autorizada pelo período de 12/09/2017 a 31/08/2018, a celebração do contrato de trabalho, nos termos dos n.os 4 e 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 agosto, alterado pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico.

Pedro Miguel Rebelo Felício - autorizada pelo período de 12/09/2017 a 31/08/2018, a celebração do contrato de trabalho, nos termos dos n.os 4 e 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 agosto, alterado pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico.

De 18 de setembro de 2017:

Joana Isabel Gaudêncio Matos, assistente convidada, a exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 40 % para 50 %, pelo período de 18/09/2017 a 23/08/2018.

De 21 de setembro de 2017:

Carla Guida da Silva Cardoso, assistente convidada, a exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de acumulação a tempo parcial de 10 % para 30 %, pelo período de 21/09/2017 a 23/08/2018.

De 22 de setembro de 2017:

Ricardo André Monteiro Robalo, assistente convidado, a exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 50 % para 55 %, pelo período de 22/09/2017 a 23/08/2018.

De 25 de setembro de 2017:

Cristina Maria Pinto Roldão, professora adjunta convidada, a exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 80 % para 70 %, pelo período de 25/09/2017 a 31/08/2018.

Joana Filipa Oliveira Cabral, assistente convidada, a exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 35 % para 50 %, pelo período de 25/09/2017 a 23/08/2018.

De 04 de outubro de 2017:

Ana Sofia de Matos Ferreira, professora adjunta convidada, a exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 25 %, para o período de 24/02/2018 a 31/08/2018.

De 17 de novembro de 2017:

Maria Manuela Vida Marçano Correia, assistente convidada, a exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 30 %, para o período de 19/11/2017 a 09/02/2018.

De 09 de janeiro de 2018:

Isaura Fernanda Graça Pedro - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora adjunta, em regime de exclusividade, precedido de concurso documental, para exercer funções na Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 3 028,14, correspondente ao escalão 1, Índice 185, com efeitos a partir de 09/01/2018.

14 de fevereiro de 2018. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.

311138645

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3256241.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2016-08-17 - Decreto-Lei 45/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

  • Tem documento Em vigor 2017-08-09 - Lei 65/2017 - Assembleia da República

    Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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