Decreto do Presidente da República n.º 5/84
   
   de 19 de Janeiro
   
   O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do artigo 138.º da  Constituição, o seguinte:
  
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Artur Dias da Silva Nogueira do cargo de embaixador de Portugal em Lusaka.
   Assinado em 22 de Dezembro de 1983.
   
   Publique-se.
   
   O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES.
   
   Referendado em 27 de Dezembro de 1983.
   
   O Primeiro-Ministro, Mário Soares. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros,  Jaime José Matos da Gama.