Aviso 137/91
Por ordem superior se tornam públicos os textos em francês e português das emendas entradas em vigor em 20 de Abril de 1986, 20 de Julho de 1986, 19 de Outubro de 1986, 11 de Agosto de 1987 e 27 de Maio de 1988 relativamente aos anexos 1 e 3 do Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Alimentares Perecíveis e aos Equipamentos Especializados a Utilizar nestes Transportes (ATP) aprovado para ratificação pelo Decreto do Governo n.º 30/87, de 14 de Agosto, devendo os textos das referidas emendas ser corrigidos de acordo com o texto seguinte:

No texto em francês e sob o título «Amendements aux procès-verbaux d'essais figurant à l'appendice 2 de l'annexe 1 de l'Accord»:

Em «Modèle n.º 2-A, partie 2», onde se lê:
Essai par refroidissement intérieur (1):
K = (W(índice 1) - W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
Essai par chauffage intérieur (1):
K = (W(índice 1) - W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
K = ... W/m2 K.
deve ler-se:
Essai par refroidissement intérieur (1):
K = (W(índice 1) - W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
Essai par chauffage intérieur (1):
K = (W(índice 1) + W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
K = ... W/m2 K.
Em «Modèle n.º 2-B, partie 2», onde se lê:
Coefficient global de transmission thermique calculé par la formule:
K = (W(índice 1) - W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
K = ... W/m2 K.
deve ler-se:
Coefficient global de transmission thermique calculé par la formule:
K = (W(índice 1) + W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
K = ... W/m2 K.
No texto em português:
Em «Emendas ao parágrafo 2 do apêndice 1 do anexo 1 do Acordo», onde se lê «I) A última fase da alínea a)» deve ler-se «I) A última frase da alínea a)».

Em «Emendas às actas de ensaio que figuram no apêndice 2 do anexo 1 do Acordo»:

Em «Modelo n.º 2-A, parte 2», onde se lê:
Ensaio por aquecimento interior (1):
K = (W(índice 1) - W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
K = ... W/m2 K.
deve ler-se:
Ensaio por aquecimento interior(1):
K = (W(índice 1) + W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
K = ... W/m2 K.
Em «Modelo n.º 2-B, parte 2», onde se lê:
Coeficiente global de transmissão térmica calculado através de fórmula:
K = (W(índice 1) - W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
K = ... W/m2 K.
deve ler-se:
Coeficiente global de transmissão térmica calculado através de fórmula:
K = (W(índice 1) + W(índice 2))/(S.(Delta) (teta))
K = ... W/m2 K.
Em «Modelo n.º 3, parte 2», onde se lê «Coeficiente K do equipamento em estado novo (indicado na acta de ensaio anterior): ... W/m2 F» deve ler-se «Coeficiente K do equipamento em estado novo (indicado na acta de ensaio anterior): ... W/m2 K».

Em «Modelo n.º 4-B, parte 3», onde se lê «Temperaturas médcas no início do ensaio:» deve ler-se «Temperaturas médias no início do ensaio:».

Em «Modelo n.º 4-C, parte 3», onde se lê «Quantidade nominal de frigorigéneo indicada pelo construtor: ... kg» deve ler-se «Quantidade de frigorigéneo indicada pelo construtor: ... kg» e onde se lê «Potência do sistema de aquecimento interior: ...» deve ler-se «Potência do sistema de aquecimento interior: ... W».

Em «Modelo n.º 5, parte 3», onde se lê «Potência do sistema de aquecimento interior: ...» deve ler-se «Potência do sistema de aquecimento interior: ... W».

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 26 de Agosto de 1991. - O Subdirector-Geral, Joaquim Rafael Caimoto Duarte.