Despacho 146/ME/91, de 21 de Setembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [218], de 21.09.1991, Pág. 9437
- Data: 1991-09-21
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Sumário
CRIA UMA COMISSAO EXECUTIVA, NOMEIA OS SEUS MEMBROS E CONSTITUI UM CONSELHO CONSULTIVO PARA A AVALIAÇÃO E CLASSIFICACAO DO PATRIMÓNIO CULTURAL ESCOLAR IMÓVEL DO ENSINO NAO SUPERIOR E PARA A ELABORACAO DAS PROPOSTAS NECESSARIAS A SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DESSE PATRIMÓNIO.
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