MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081966 - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
600083349 - Autoridade para as Condições do Trabalho
501390642 - Casa Pia de Lisboa, I. P.
600086372 - Centro de Relações Laborais
900929464 - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
600080242 - Direção-Geral da Segurança Social
600084620 - Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
504863797 - Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
500715505 - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
504322915 - Instituto de Informática, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC - Secretaria Geral do MTSSS
Endereço: Praça de Londres, nº2 - 11º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Fax: 00351 218441322
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Consumíveis de Impressão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Consumíveis de Impressão
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 638455.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Equipamento HP / Consumível HP ou equivalente
Preço base do lote: 48604.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Equipamento EPSON / Consumível Epsonou equivalente
Preço base do lote: 4724.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Equipamento LEXMARK / Consumível Lexmark ou equivalente
Preço base do lote: 183335.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Equipamento OKI /Consumível Oki ou equivalente
Preço base do lote: 2121.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Equipamento Canon/Consumível Canon ou equivalente
Preço base do lote: 23825.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Equipamento Xerox/Consumível Xerox ou equivalente
Preço base do lote: 171325.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - Equipamento Brother/Consumível Brother ou equivalente
Preço base do lote: 53690.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8 - Equipamento Konica/Consumível Konica ou equivalente
Preço base do lote: 29936.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9 - Equipamento Samsung/Consumível Samsung ou equivalente
Preço base do lote: 57197.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10 - Equipamento Kiocera/Consumível Kiocera ou equivalente
Preço base do lote: 53083.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11 - Equipamento Panasonic/Consumível Panasonic ou equivalente
Preço base do lote: 29.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote 13 - Equipamento Ricoh/Consumível Ricoh ou equivalente
Preço base do lote: 7531.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote 21 - Equipamento Rex-Rotary/Consumível Rex-Rotary ou equivalente
Preço base do lote: 2844.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote 24 - Equipamento Triumph Adler/Consumível Triumph Adler ou equivalente
Preço base do lote: 204.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração do anexo ii ao presente Código, do qual faz parte integrante; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UMC - Secretaria Geral do MTSSS
Endereço desse serviço: Praça de Londres, nº2 - 11º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Fax: 00351 218441322
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 : 30 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: modalidade da avaliação do preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, nº2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mtsss.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rita Neves
Cargo: Técnica Superior
411123579