MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606084 - Águas do Norte, S. A.
Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0365/2017_GAE-EB0372 - Empreitada Geral de Substituições/Renovações de Infraestruturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada em causa compreende a execução de todas as intervenções (trabalhos e fornecimentos) necessárias às substituições / renovações de infraestruturas do Sistema de Águas da Região do Noroeste
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 4350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A - Substituições / renovações de infraestruturas de AR, em Fafe, Santo Tirso e Trofa
Preço base do lote: 750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B - Substituições / renovações de infraestruturas de AR e AA, em Amarante e Celorico de Basto
Preço base do lote: 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C - Substituições / renovações de infraestruturas de AR e AA, em Arouca, Baião e Cinfães
Preço base do lote: 2100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Santo Tirso, Trofa, Amarante, Celorico de Basto, Arouca, Baião e Cinfães
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 36 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, respeitantes à empresa Adjudicatária, emitida pela
Conservatória do Registo Comercial correspondente;
c) Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do número 2, do artigo 81.º do CCP, nomeadamente:
i. 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.
Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 70%
Valia técnica da proposta: 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.
Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base total do procedimento é de 1.450.000,00 EUR (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil euros), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado, para o período de execução contratual de 1 (um) ano considerando-se, em caso de renovação do contrato, a despesa máxima prevista de 4.350.000,00 EUR (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil euros).
Não obstante os preços base fixados acima indicados, foram também fixados preços base anuais por lote, sendo eles:
Lote A - 250.000,00 EUR (duzentos e cinquenta mil euos);
Lote B - 500.000,00 EUR (quinhentos mil euros);
Lote C - 700.000,00 EUR (setecentos mil euros).
Os contratos podem ser renovados, até 2 (duas) vezes, por iguais períodos de 1 (um) ano, perfazendo o período máximo de vigência de 3 (três) anos. Caso estes atinjam os valores base anuais fixados para cada lote antes de perfazer 1 (um) ano de vigência, pode a AdNorte, com efeitos a contar da data em que os respetivos valores base anuais fixados foram atingidos, renovar cada um dos contratos por 1 (um) ano ou até perfazer novamente os respetivos preços base anuais. Em qualquer dos casos, os contratos só poderão ser renovados, no máximo, por 2 (duas) vezes cada um deles.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eduardo José Coelho Andrade Gomes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
411116889