MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501121030 - Município de Idanha-a-Nova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Idanha-a-Nova - Câmara Municipal
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Telefone: 00351 277200570
Fax: 00351 277200580
Endereço Eletrónico: dfp@cm-idanhanova.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de gasóleo rodoviário a granel para o Município de Idanha-a-Nova por um período de 2 (dois) anos.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gasóleo rodoviário a granel para o Município de Idanha-a-Nova por um período de 2 (dois) anos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 207000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Valor: 207000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
O local de entrega do gasóleo rodoviário a granel para o Município de Idanha-a-Nova, será nas Instalações do Estaleiro Municipal de Idanha-a-Nova, sito na Zona Industrial de Idanha-a-Nova (Lotes 14, 15 e 16), em Idanha-a-Nova, no horário compreendido entre as 09h00 e as 12h00 e entre as 14h00 e as 16h00.
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o definido no artigo 25.º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira e Patrimonial - Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Telefone: 00351 277200570
Fax: 00351 277200580
Endereço Eletrónico: geral@cm-idanhanova.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 100,00% - VALOR DO DESCONTO POR CADA LITRO DE GASÓLEO. O preço a pagar, será determinado pela média do valor do litro de gasóleo constante do site oficial da Direcção-Geral de Geologia e Energia, à data da encomenda.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão Financeira e Patrimonial - Aprovisionamento
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Telefone: 00351 277200570
Fax: 00351 277200580
Endereço Eletrónico: geral@cm-idanhanova.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A abertura do procedimento para a Aquisição de gasóleo rodoviário a granel para o Município de Idanha-a-Nova por um período de 2 (dois) anos, foi aprovada por deliberação em sua reunião do Executivo Camarário de dia 07 de Dezembro de 2017.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Armindo Moreira Palma Jacinto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
411104543