MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501749497 - Instituto Lusíada de Cultura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Juri do Procedimento
Endereço: Rua Latino Coelho, nº 1-6, sala 5, edificio Hi Fly
Código postal: 1050 132
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 966093849
Fax: 00351 966093849
Endereço Eletrónico: geral@museu0.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: O objetivo da presente empreitada é o de proceder à reabilitação, reconstrução parcial, instalação de infraestruturas e alguns equipamentos, destinados à instalação de um museu dedicado à arte digital, em parte das instalações da Cooperativa Agrícola de Santa Catarina da Fonte do Bispo
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objetivo da presente empreitada é o de proceder à reabilitação, reconstrução parcial, instalação de infraestruturas e alguns equipamentos, destinados à instalação de um museu dedicado à arte digital, em parte das instalações da Cooperativa Agrícola de Santa Catarina da Fonte do Bispo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1426094.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cooperativa Agrícola de Santa Catarina da Fonte do Bispo, Tavira
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1 do artigo 55.º.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Cooperativa Agrícola de Santa Catarina da Fonte do Bispo
Endereço desse serviço: Cooperativa Agrícola de Santa Catarina da Fonte do Bispo
Código postal: 8800 166
Localidade: Santa Catarina da Fonte do Bispo
Telefone: 00351 966093849
Fax: 00351 966093849
Endereço Eletrónico: geral@museu0.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 24 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comissão Executiva Museu Zer0
Endereço: Rua Latino Coelho, nº 1-6, sala 5, edificio Hi Fly
Código postal: 1050 132
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 966093849
Endereço Eletrónico: geral@museu0.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/01/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: joao correia vargues
Cargo: Presidente da Comissão Executiva Museu Zer0
411074566