MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
NIPC: 600038106
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Endereço: Rua Avelar Brotero N.º 33
Código postal: 3030 317
Localidade: Coimbra
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Telefone: 239240855
Endereço da Entidade: http://www.uc.pt/sasuc
Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPU01/18 | Concurso Público Urgente para aquisição de géneros alimentares
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público Urgente para aquisição de géneros alimentares para as diversas Unidades Alimentares dos SASUC
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 34615.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das
prestações objeto do contrato a celebrar; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos
de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
1. Licença de exploração Industrial ou documento comprovativo de atribuição do nº de controlo veterinário; 2. Documento comprovativo de licenciamento de atividade para o estabelecimento; 3. o documento de registo de operador quer o transporte dos bens seja efetuado pelo próprio quer o mesmo seja subcontratado a terceiros.
Descrição:
1. Quando se trata de fornecimento de produtos de origem animal, o fornecedor deverá apresentar a Licença de exploração Industrial ou documento comprovativo de atribuição do nº de controlo veterinário; 2. Quando se trata de fornecimento de produtos de origem vegetal e armazenistas em geral, o fornecedor deverá apresentar documento comprovativo de licenciamento de atividade para o estabelecimento; 3. iii. Em qualquer dos casos previstos em i. e ii., o fornecedor deve ainda apresentar o documento de registo de operador quer o transporte dos bens seja efetuado pelo próprio quer o mesmo seja subcontratado a terceiros.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Compras e Logística
Endereço desse serviço: Rua Avelar Brotero, n.º33
Código postal: 3030 317
Localidade: Coimbra
Telefone: 239240855
Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
24 horas
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão de Compras e Logística
Endereço: Rua Avelar Brotero, n.º 33
Código postal: 3030 317
Localidade: Coimbra
Telefone: 239240855
Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/01/04 12:52:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado na Plataforma de Compras Públicas Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) de acordo com o n.º 1 do Artigo 133º do CCP
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado na Plataforma de Compras Públicas Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) de acordo com o n.º 1 do Artigo 133º do CCP
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Isabel Pires Sousa da Silva Braga
Cargo: Chefe de Divisão de Compras e Logística
411039006