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Nos ternos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que o docente contratado António Paulo Rocha Alves, do grupo 110, cessou funções por motivo de falecimento, em 29 de outubro de 2017.
14 de dezembro de 2017. - O Diretor, Firmino de Sousa Antunes Lopes.
311000093
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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