Declaração de Retificação 1/2015, de 5 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 2/2015, Série I de 2015-01-05.
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Data:
2015-01-05
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Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 25 de novembro, do Ministério da Defesa Nacional que cria condições especiais de admissão ao regime de contrato especial para prestação de serviço militar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2014
Declaração de Retificação n.º 1/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, declara-se que a Portaria 245/2014, de 25 de novembro, publicada no Diário da República n.º 228, 1.ª série, de 25 de novembro de 2014, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na alínea a) do artigo 2º, onde se lê:
«a) A descriminação de todos os requisitos a preencher pelos candidatos, bem como os prazos e procedimentos a observar no processo de seleção;»
deve ler-se:
«a) A discriminação de todos os requisitos a preencher pelos candidatos, bem como os prazos e procedimentos a observar no processo de seleção;»
Secretaria-Geral, 16 de dezembro de 2014. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/320045.dre.pdf .
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